Isenção do IPVA para veículos novos em Brasília – Nova medida garante mais agilidade no processo
A Secretaria da Fazenda e o Detran da cidade de Brasília firmaram acordo que garante agilidade no processo de isenção do IPVA para veículos novos, dessa forma os compradores não precisam mais ir até uma agência de atendimento da secretaria, todo o procedimento poderá ser feito também nos postos do Detran.
Nesse processo, os dois órgãos irão trocar informações sobre o veículo a fim de que seja checado o cumprimento de todos os requisitos para a isenção, ou seja, ao emplacar o carro em uma das unidades do Detran, fiscais do órgão enviarão o CRV (Certificado de Registro do Veículo) juntamente com o IPVA não pago, informado à Secretaria da Fazenda o CNPJ da empresa que revendeu o veículo, dessa forma será possível ter acesso à dívida ativa. Com a comprovação da não existência de débitos, a concessão do benefício será liberada.
O principal objetivo dessa nova medida é evitar as longas filas nas agências credenciadas, fazendo com que o processo seja mais ágil. Em declaração oficial, o subsecretário da Secretaria da Fazenda, Estevão Caputo de Oliveira, afirmou que a isenção do IPVA para veículos novos é uma forma de aproximar a legislação tributária do Distrito Federal a de outros Estados próximos que já adotam esse procedimento.
Vale lembrar que a nova regra só é válida para veículos adquiridos por pessoa física, ficando de fora veículos em nome de empresas e instituições que continuarão a seguir a regra antiga.
Por Joyce Silva

